A guarda, as visitas e a quarentena

Não há dúvida de que a pandemia do Covid-19 mudou, abruptamente, a rotina de todas as famílias no mundo. O isolamento social e a impossibilidade da circulação de pessoas, em especial o acautelamento na realização de viagens, trouxe impactos relevantes para os pais, mãe e filhos que não mais integram um só grupo familiar.

As famílias tiveram que se adaptar a essa nova realidade e, inclusive, se reinventar. Os pais, visando o melhor interesse dos filhos, convencionaram modificar a sistemática de visitação, de modo a adequá-la a essa nova rotina e a esse novo mundo.

Em diversos casos, em razão até mesmo do período de férias outorgado por algumas instituições de ensino para os filhos, os genitores passaram a praticar as visitas como se de férias escolares se tratasse, dividindo os períodos de forma igualitária. Em outros, os pais, mesmo sem o recesso escolar, também dividiram as semanas, de forma alternada, de modo a repartir a responsabilidade de cuidar dos filhos nesse período de reclusão e de extenuante rotina escolar on line.

Contudo, o acordo entre as partes não se revelou possível em todas as famílias, o que gerou, perante o Poder Judiciário, todo o tipo de discussão. Inúmeros foram os casos travados perante as Cortes brasileiras, com a prolação das mais variadas decisões judiciais, tais como, por exemplo, (i) a substituição das visitas presenciais por vídeo ou WhatsApp, nos casos em que os genitores residem em cidades distintas, cujo transporte para o encontro de pai e filhos deve se dar por via aérea; (ii) a suspensão das visitas, também com a sua substituição por outros meios de comunicação on line, para crianças que se enquadram no grupo de risco; (iii) determinações para que os filhos fiquem em quarentena, sem poder se deslocar para outras cidades, ainda que isso significasse, temporariamente, a modificação da guarda das crianças.

Tudo, de modo a preservar a saúde e o bem estar dos infantes naqueles casos em que, nesse período extraordinário, o consenso não foi possível entre os genitores.

De outro lado, também restou resguardado àqueles pais que residem próximos aos filhos e que cumprem, religiosamente, o regime de isolamento, o direito de compartilhar a companhia dos filhos ao longo da quarentena, muitas vezes com uma convivência mais flexível e por períodos mais alongados, para evitar as idas e vindas decorrentes dos regimes de visitas normalmente praticados (finais de semanas alternados e um pernoite semanal).

Com efeito, após o primeiro momento da quarentena e, ainda, com a comprovação de que os pais encontram-se imunes, seja em razão do isolamento social por longo período, seja ainda diante da realização de exames laboratoriais do Covid-19, houve a flexibilização do isolamento total, com a retomada das visitas, ainda que de forma diferenciada, com a preferência por sua realização aos finais de semana, ainda que sejam eles prolongados, para evitar o deslocamento das crianças para a realização dos pernoites durante a semana.

Não há dúvida de que a excepcionalidade do período da quarentena ensejou diversas inovações com relação não só aos períodos de convivência entre pais e filhos, como também nas relações paterno/materno filiais, modificando, inclusive, em alguns casos, ainda que de foram pontual e temporária, a guarda dos infantes. Tudo, de modo a salvaguardar os interesses e o bem estar dos filhos comuns.

Outro aspecto relevante diz respeito a inegável aproximação de pais e filhos nesse período de isolamento, com a participação destes na rotina do dia a dia das crianças, nos afazeres da escola e domésticos, o que antes se revelava improvável ou muito difícil de acontecer diante dos compromissos profissionais de muitos deles fora do lar. Não há dúvida, assim, que a pandemia proporcionou o estreitamento dos laços afetivos entre pais e filhos, os quais certamente permanecerão intactos após o fim da quarentena.

Também devem permanecer ainda por um bom período as mudanças incorridas no que se refere às visitas e à rotina dos filhos. É que, sem poder ir à escola -, o que apenas ocorrerá após o controle da doença -, e ainda com vistas à manutenção do distanciamento social, não há dúvida de que a rotina, pelo menos nos próximos meses, não será igual àquela anteriormente vivenciada, antes da pandemia do Covid-19.

As mudanças decorrentes da pandemia e da quarentena, portanto, são bastante significativas e devem alterar substancialmente a vida das famílias, a sua rotina e, principalmente, a relação dos genitores com os filhos, agora muito mais estreita, após um longo, exclusivo e intenso período de convivência.